A Constituição Federal em seu Art. 5° inciso LV assegura o Direito aos litigantes em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral o contraditório e uma ampla defesa.
O profissional capacitado para aplicar o Direito da melhor forma que se harmoniza com sua situação legal é a (o) Advogada (o).
Dra. Brigitte Ribeiro Advogada Generalista e Criminalista atua pela aplicação máxima da exegese do Direito.
Nesse sentido, o objetivo principal do Direito Penal e Processual Penal é proteger os chamados bens jurídicos mais importantes como o Direito à Vida e à Liberdade.
Desta forma, acompanhamos nossos clientes em depoimentos em delegacias ou no tribunal, prisão em flagrante delito, Impetração de Habeas Corpus, acompanhamento de Inquérito Policial, defesa em Processo Penal, Tribunal do Júri, Crimes de Menor Potencial Ofensivo e defesa completa desde o recebimento da intimação até a fase final do processo ou inquérito.
Atuamos também como assistente de acusação em apoio ao Ministério Público na defesa de vítimas que buscam um atendimento particular especializado no âmbito jurídico.
Hábeis para realizar cálculo de pena, revisão criminal, pedido de liberdade provisória, atuação na defesa de cumprimento de pena na Vara de Execuções Penais e outros...
O Direito a Ampla Defesa e Contraditório é assegurado na Constituição Federal.